ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 07-10-2003.
Aos sete dias do mês de outubro do ano dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e dezenove minutos, constatada a existência de quórum, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os dez anos da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME, nos termos do Requerimento nº 071/03 (Processo nº 1276/03), de autoria do Vereador Marcelo Danéris. Compuseram a MESA: a Vereadora Maria Celeste, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Senhor João Verle, Prefeito Municipal de Porto Alegre; a Senhora Rejane Penna Rodrigues, Secretária Municipal de Esportes, Recreação e Lazer; o Major José Luiz Ribeiro Paz, representante da Brigada Militar; o Capitão-Tenente Vanderlei Souza dos Santos, representante da Delegacia da Capitania dos Portos; o Primeiro-Tenente Raimundo Flávio Ferreira, representante do 5º Comando Aéreo Regional – COMAR; o Vereador Marcelo Danéris, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, a Senhora Presidenta convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Marcelo Danéris, em nome das Bancadas do PP, PMDB e PSDB, externou os motivos que levaram Sua Excelência a propor a presente solenidade, em homenagem aos dez anos da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME, destacando a importância das atividades desenvolvidas por esse órgão público para promover a combinação de fatores como esporte, lazer e inserção social, no intuito de ampliar a qualidade de vida para os porto-alegrenses. Após, a Senhora Presidenta registrou a presença dos Senhores Guilherme Barbosa, Secretário Municipal de Obras e Viação - SMOV; do Senhor Flávio Helmann, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB; da Senhora Janete Jachetti, Secretária-Adjunta da Secretaria Municipal da Administração – SMA; de funcionários da SME. A seguir, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. A Vereadora Margarete Moraes, em nome da Bancada do PT, manifestou sua satisfação em participar da presente homenagem, aos dez anos da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME, cumprimentando os servidores que atuam nesse órgão público e saudando, em especial, a Senhora Rejane Penna Rodrigues pelo modo como vem conduzindo as atividades da SME. O Vereador João Bosco Vaz, em nome da Bancada do PDT, analisou aspectos atinentes à evolução da estrutura pública voltada ao esporte amador em Porto Alegre, em razão da criação da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME, gizando a importância da adoção de medidas que visem à descentralização do esporte e do lazer em Porto Alegre, atingindo as camadas mais carentes da população. A seguir, a Senhora Presidenta registrou a presença do Senhor Arnaldo Dutra, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, informou o recebimento de correspondência alusiva à presente homenagem, enviada pelo Deputado Federal Henrique Fontana e, após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Carlos Alberto Garcia, em nome da Bancada do PSB, parabenizou a direção e os funcionários da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME – pelo transcurso dos dez anos de existência desse órgão, mencionando a relevância da proposta de inserção social defendida pela SME e difundida através das suas atividades junto à comunidade. O Vereador Raul Carrion, em nome da Bancada do PcdoB, historiou a criação, em mil novecentos e noventa e três, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME, destacando o trabalho de integração realizado por diversas entidades comunitárias que culminaram na criação da SME. Também, salientou a dedicação demonstrada pelos funcionários e agentes da SME no exercício de suas atividades. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, manifestou seu apoio aos pronunciamentos efetuados anteriormente, homenageando os dez anos da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME – e propugnando pela adoção de medidas públicas que viabilizem melhores condições de funcionamento para esse órgão, especialmente no que tange à infra-estrutura para a prática do esporte amador. Após, foram realizadas apresentações artísticas pelo Grupo de Dança CEPRIMA, com a música “A Festa”, e pelo Grupo de Dança Beija-Flor, com a música “New York, New York” e, também, foi apresentado vídeo sobre a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME. Em continuidade, a Senhora Presidenta concedeu a palavra à Senhora Rejane Penna Rodrigues e ao Senhor João Verle, que destacaram a importância da homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre aos dez anos da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME. A seguir, a Senhora Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e nove minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Maria Celeste e secretariados pelo Vereador Marcelo Danéris, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Marcelo Danéris, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Estão abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear os dez anos da
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer - SME. Compõem a Mesa o
Exmo. Sr. João Verle, Prefeito Municipal de Porto Alegre; a Sra. Rejane Penna
Rodrigues, Secretária Municipal de Esportes, Recreação e Lazer; o representante
da Brigada Militar, Major José Luiz Ribeiro Paz; o representante da Delegacia
da Capitania dos Portos, Capitão-Tenente Vanderlei Souza dos Santos; e o
representante do 5º COMAR, 1º Tenente Raimundo Flávio Ferreira.
Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se o Hino Nacional.)
O Ver. Marcelo Danéris, proponente desta
homenagem, está com a palavra e falará também em nome das Bancadas do PP, do
PMDB e do PSDB.
O
SR. MARCELO DANÉRIS: Sra. Presidenta Ver.ª Maria Celeste,
Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Eu brincava, antes de vir para a tribuna, Rejane, que são tantas as
coisas que a Secretaria de Esportes fez ao longo desses dez anos, que não sei
se terei fôlego para chegar até o final, já que tenho que fazer - não é Ver.
João Bosco Vaz? - um pouco mais de exercício! Mas, é importante esta Sessão
Solene em homenagem aos dez anos da Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer
exatamente porque demonstra, neste momento, o quanto foi acertado termos criado
uma Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer na cidade de Porto Alegre. A
proposta da Secretaria de poder fazer uma articulação entre inclusão social e
participação, conjuntamente com esporte e lazer, demonstrou que esta Cidade
tinha muita demanda e tinha muita vontade de ter políticas públicas nesse
setor. A Secretaria, ao longo desses dez anos, conseguiu fazer isso criando uma
rede integrada que envolve mais de cento e vinte professores, que envolve
funcionários, que envolve mais de quinhentas lideranças comunitárias da área de
esporte, que envolve clubes, entidades, associações, uma rede de integração, de
participação de mais de mil pessoas, que atendeu 180 mil pessoas, como eu
acompanhava, em todos os programas que envolvem a Secretaria de Esportes. Nós
tínhamos, antes de criar a Secretaria, trinta e cinco espaços de esporte e,
hoje, são mais de setenta, ou seja, o dobro ao longo desses dez anos,
articulados, muito claro, em eixos construídos com a população, com a
participação direta, cidadã, de quem quer e precisa de políticas públicas nessa
área. Eu quero ressaltar esses eixos, que são fundamentais na orientação
política da Secretaria. A articulação com a comunidade como um eixo fundamental
para poder atender a demanda que realmente existe na comunidade, onde se vai
aplicar, onde se vai gerir políticas públicas desse setor. A descentralização e
regionalização - descentralizar a atividade do esporte, recreação e lazer e, ao
mesmo tempo, dar condições para que, regionalizada, ela cresça igualmente em
toda a Cidade. A diversificação de serviços - os vários programas e projetos
que envolve a Secretaria de Esportes. A democratização na hora de decidir,
exatamente, os eixos que compõem a política de esporte, recreação e lazer no
Município de Porto Alegre, e a prioridade para a criança e o adolescente, que
são o significado e a simbologia de futuro que nós queremos construir para a
Cidade a partir do esporte, da recreação e do lazer, a partir de uma política
de inclusão social e de participação. Poderíamos ter optado por outra política,
a política de um esporte mais na área do espetáculo ou do rendimento, mas a
Secretaria, por meio da Secretária Rejane, nossa companheira, e por de todos
esses trabalhadores, funcionários, professores, entidades, lideranças, optou
por fazer uma política que inclui, que desenvolve, que prepara o futuro, que
participa e que dialoga, diretamente, com as demandas em cada uma das
comunidades. Eu separei alguns dos Projetos mais importantes para exemplificar
isso que estou falando: Projeto “Viva Vôlei”, “Viva o Basquete”, “Viva o
Handball”, “Em Cada Campo Uma Escolinha”, “Atletismo Estudantil”, “Rústica”,
“Semana da Bicicleta”, “Bocha”, “Jogando em Porto Alegre”, “Aprendizagem
Esportiva”, “Futsal”.
Anotei, também - um companheiro da
Secretaria estava-me lembrando -, que é muito importante, a iluminação dos
campos de várzea, que proporciona para todas as comunidades a possibilidade da
prática do esporte, da recreação e do lazer à noite, em várias regiões da nossa
Cidade. Tudo isso numa rede integrada e cooperativa que a Secretaria conseguiu,
ao longo desses anos, por meio do trabalho. Eu quero fazer uma referência
especial a nossa companheira Rejane Penna Rodrigues. Eu poderia dizer, Rejane,
sem medo de errar, que tu, hoje, tens a cara do esporte, da recreação e do
lazer de Porto Alegre, a cara da Secretaria, porque tu tens a capacidade de
representar, não a ti, não a um projeto teu, mas representar a todos esses que
hoje estão aqui - funcionários, professores, entidades e lideranças -, que
construíram junto contigo essa possibilidade, e que te tiveram como uma grande
representante ao longo desses anos, que soube representá-los e não se
representar; que soube construir políticas conjuntamente e não construir a sua
política. Essa é a diferença que eu quero ressaltar do teu caráter, do teu
trabalho e da admiração que tu tens, não só de todos esses que eu já citei, mas
tens aqui da Câmara de Vereadores; vemos hoje pela representação que temos dos
Partidos e dos Vereadores, da representação e da admiração que tu tens junto à
sociedade porto-alegrense, exatamente pelo trabalho sério que tens feito frente
à Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer. Mas apesar de todos
esses trabalhos que a Secretaria de Esportes faz, se eu pudesse escolher um
símbolo, eu escolheria um símbolo da Secretaria de Esportes. Eu fui, há algum
tempo, juntamente com o Prefeito João Verle, na entrada da Cidade, entregar 61
unidades habitacionais – também está aqui o Diretor do DEMHAB – chegando ao
local, Rejane, estaciono o carro e mal ponho o pé para fora do carro, vem uma
criança de, mais ou menos, 7, 8 anos, e ela me pára e faz a seguinte pergunta:
“Tio, sabe onde está o ‘Brincalhão’?” Propositalmente eu não citei o
“Brincalhão” aqui antes. Vocês, meus companheiros da Secretaria de Esportes,
lideranças que se envolvem nesse trabalho belíssimo em Porto Alegre, vocês
fazem um trabalho seriíssimo em nossa Cidade, mas eu diria para vocês que o
símbolo de vocês é o “Brincalhão”. O “Brincalhão” une esporte e lazer; o
“Brincalhão” une inclusão social; o “Brincalhão” une criança e adolescente. O
“Brincalhão”, portanto, é um símbolo de futuro muito importante para a nossa
Cidade. Se eu pudesse escolher um símbolo da Secretaria de Esportes, eu
escolheria o “Brincalhão”. Vocês todos já escreveram seus nomes na história do
esporte e lazer desta Cidade, ao longo desses 10 anos. Vocês, com um trabalho
da terceira idade, fazem um presente melhor para aqueles que vivem a terceira
idade. E vocês, com o “Brincalhão”, vão deixar uma marca no coração dessas
crianças e adolescentes, para o futuro. Essa é a simbologia maior, para mim, da
Secretaria Municipal de Esportes Recreação e Lazer.
Parabéns Rejane; parabéns funcionários da
Secretaria e servidores municipais; parabéns aos professores; parabéns às
lideranças e entidades; parabéns a nós de Porto Alegre, que conseguimos
construir uma Secretaria que nos orgulha tanto, quando completa os seus 10
anos. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Quero registrar a
presença do Secretário Municipal de Obras e Viação, nosso companheiro,
Guilherme Barbosa; Diretor-Geral do Departamento Municipal da Habitação Sr.
Flávio Helmann; também aqui conosco a Secretária-Adjunta da SMA Janete
Jachetti; todos os funcionários da Secretaria que nos acompanham, educadores,
monitores muito bem-vindos.
A Ver.ª Margarete Moraes está com a
palavra em nome da Bancada do PT.
A
SRA. MARGARETE MORAES: Sra. Presidenta, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Na verdade eu me
sinto muito emocionada e orgulhosa por, neste momento, me manifestar em nome da
Bancada do Partido dos Trabalhadores nesta merecida homenagem que o nosso
Líder, Ver. Marcelo Danéris, propõe em homenagem aos 10 anos da Secretaria
Municipal de Esporte, e uma homenagem a essa figura que simboliza todo esse
trabalho, que é a Secretária Rejane Penna Rodrigues.
Na verdade, 10 anos, se nós pensarmos em
linha de tempo, é pouco; mas, é muito, se nós pensarmos em termos de tudo
aquilo que foi realizado, foi desenvolvido em relação à qualidade e à
legitimação de trabalho na nossa Cidade, Porto Alegre.
A partir da Secretaria Municipal de
Esportes a nossa cidade se humanizou, se transformou e hoje é um orgulho para
toda a Cidade, independente de Partido ou de ideologia, porque é uma referência
nacional e internacional. Nós poderíamos citar como exemplo a criação de um
órgão semelhante na cidade de Caxias do Sul, assim como a referência, o debate,
o diálogo que é estabelecido com a cidade de Montevidéu e, nos últimos dias, com
a cidade de Saint Denis, na França, e o Ver. João Bosco Vaz é testemunha.
Tendo convivido com a Rejane, eu sempre lembro dela - uma
das marcas da sua personalidade -, pois ela diz que eu sou uma pessoa que não
gosta de falar, de dar discurso, mas de realizar e de executar. E eu quero
contrariá-la dizendo que a Rejane é uma especialista, porque, se todo esse
trabalho foi feito se deve também ao amor e à dedicação que toda a equipe da
Secretaria faz jus, e esse denso trabalho também se deve à alta capacidade de
elaboração dos companheiros do esporte e lazer.
São conceitos, são idéias que dizem
respeito ao desenvolvimento pleno das pessoas que, independendo de condição
social, de local de moradia, de gênero, de idade, de sexo, compreendem que
todas as pessoas têm direito à felicidade, têm direito ao ócio, a um espaço na
sua vida para descansar, para não fazer nada. Têm direito a brincar, a jogar, a
cultivar o corpo, porque cultivando o corpo também cultivam o espírito, e as
pessoas assim se emocionam, se encontram e fazem amizade e fazem solidariedade
mútua.
A Secretaria Municipal de Esportes tem
uma ação pedagógica por trás, inclusiva, cidadã, e tem um trabalho coletivo,
porque permite que as pessoas olhem para dentro, compreendam as próprias
emoções e olhando para dentro consigam olhar para o lado descobri o outro e
trabalhar com o outro, numa condição de respeito, de solidariedade.
Eu também gostaria de destacar que a
Secretaria de Esportes oferece uma outra visão do espaço público, no sentido
literal da palavra república, daquele espaço que é de todos, naquele espaço em
que as pessoas se reconhecem e se referenciam, é um espaço que deve ser cada
vez mais democrático e cada vez mais público.
Além dos espaços tradicionais, a
Secretaria de Esportes se utiliza de espaços alternativos, de espaços
não-convencionais, que é o caso dos espaços da comunidade oferecidos para a
realização desse trabalho. Mas, quando se trata dos espaços tradicionais, quero
citar como exemplo a Praça Ararigbóia – até porque eu moro lá perto -, eu
conheço de perto o quanto a comunidade participa das políticas, dos projetos,
dos programas e define esses projetos e programas junto com o órgão público.
Existe um calendário sistemático e as pessoas já acostumaram, organizam-se e se
agendam, reservam um tempo da sua vida para o esporte e para o lazer. Mas isso
não significa que seja um órgão, uma instituição que esteja fechada ao novo,
porque esse órgão compreende que deve oferecer todas as possibilidades nessa
área de esporte, de lazer e de recreação, e aí, cada pessoa, na sua
individualidade, tem o direito de escolher e de optar para aquela modalidade
que mais se identifica, porque nós, que vivemos em Porto Alegre - uma Cidade
que foi formada por mais de 25 etnias - temos que trabalhar de maneira plural,
diversificada e descentralizada.
Neste momento, ao saudar a minha amiga
Rejane, quero saudar a toda equipe da Secretaria Municipal de Esportes, aos
professores, aos funcionários, que também são sujeitos e são protagonistas
dessa política, que trabalham depois do horário, depois das 18h, que trabalham
sábado, domingo – nós sabemos disso -; e também essa comunidade, aqui
representada, todas essas pessoas que estão aqui, independente de idade, sendo
jovem, sendo da terceira idade ou da melhor idade, na verdade, estão aqui como
uma forma de reconhecimento a toda essa alegria que realizam na SMED.
Eu também, como o Ver. Marcelo Danéris,
queria me referir ao “Brincalhão”, pois quando eu era Secretária da Cultura e
ia nas 16 regiões da Cidade, a principal demanda da Cultura sempre era o
“Brincalhão”, e eu tinha de explicar que era da Secretaria de Esportes. A
maioria das pessoas queria solicitar o “Brincalhão” para as suas comunidades;
eu creio que essa é a melhor referência, o maior símbolo desse trabalho.
Também não devo esquecer o futebol de
várzea, que tem trabalhado com mais de 500 equipes sem ter aquele estresse da
competição tão rígida como acontece com outras modalidades.
Como eu disse antes, quero parabenizar o
nosso querido Líder, Ver. Marcelo Danéris, por essa bela idéia e dizer mais uma
vez que falo em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores. Quero também
dizer que a Rejane, apesar de ser muito nova ainda, já tem um legado, já tem
uma história, já tem uma obra, toda uma história de dedicação a nossa Cidade,
com sua liderança, com seu talento, com sua militância e com sua consciência.
Ela merece essa homenagem; meus sinceros parabéns, Rejane! Quero também
parabenizar a Prefeitura, o Prefeito João Verle, porque eu tenho certeza de que
a Secretaria Municipal de Esportes traduz a política global da Prefeitura de
Porto Alegre no que diz respeito à democratização, à participação e à
democracia. Parabéns! (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. João Bosco Vaz
está com a palavra e falará em nome do seu Partido, o PDT.
O
SR. JOÃO BOSCO VAZ: Sra. Presidenta, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu quero dizer,
sem medo de errar e de me equivocar, que o esporte em Porto Alegre pode ser
classificado em antes e depois da criação da Secretaria Municipal de Esportes.
Antes, porque nós, do esporte, éramos departamento, éramos supervisão... Como
hoje, no Estado, professor Edgar, que aqui está, que é o Diretor Técnico, somos
uma Fundação, mas nós queremos uma Secretaria. Nós queremos um órgão do tamanho
do que representa o esporte. E eu quero citar aqui, já que os companheiros do
PT tiveram um lapso e esqueceram de citar, o então Prefeito Tarso Genro, que
foi quem teve a sensibilidade de ouvir os vários segmentos esportivos e criar a
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
Eu já tive oportunidade, nesta Casa, como
Vereador, de homenagear individualmente a professora Rejane, concedendo a ela o
Título de Mérito Atlético pelo trabalho desenvolvido, mas esse é um trabalho
compartilhado, Prefeito Verle, trabalho de equipe, trabalho da Leda, Secretária
Substituta; trabalho do Amilton; trabalho do professor Gilmar, que está aqui;
trabalho do Mário; do neco, Carlos Alberto; do Tovi; do Luiz, na parte
financeira, administrativa; da Eneida e de tantos outros que se doam a essa
causa do desporto. O esporte não tem ideologia, não tem partido político, não
tem cor partidária; o esporte é solidariedade, o esporte é resgate da
cidadania, o esporte é amizade, é parceria, inclusão social. Quem quiser
misturar política com esporte está fadado ao insucesso.
Na equipe comandada pela Rejane, não se
iludam, companheiros do Partido que governa, nem todos são simpatizantes, mas
todos têm uma causa, que é a causa do Programa definido pela Secretária Rejane
e seus parceiros de Secretaria, professores que trabalham sábados e domingos,
sem hora extra, e não é uma crítica, Sr. Prefeito, é para mostrar o quanto os
profissionais doam-se, trabalhando gratuitamente sábados e domingos, para
ganharem a folga durante a semana. Para quem não sabe, o Orçamento dessa
Secretaria é muito pequeno para que seus funcionários possam fazer o trabalho
que estão fazendo, novos campos, telamento de campos, iluminação nos campos de
futebol, inúmeros eventos com a comunidade. E aí está um grande ganho,
Secretária Rejane, que é levar o desporto lá na localidade, lá na comunidade,
para que essas pessoas não tenham o custo, não tenham que desembolsar o
dinheiro, não tenham que pegar um ônibus para vir praticar em áreas centrais,
onde se pratica esporte. E quando o meu querido amigo, Ver. Marcelo Danéris,
Líder do PT, fala em parceria com a comunidade, é verdade. Vejo aqui o
Conselheiro do Grêmio, hoje Conselheiro do CRD, representando o Presidente do
Conselho Regional de Desportos, Cleomar Pereira Lima; o Zélio Hocsman. Àquela
praça ao lado do Ginásio Tesourinha, eu dei o nome de Beto Hocsman, filho do
Zélio, que foi um grande jogador de basquete do IPA e que nos deixou
prematuramente. Pois o Zélio fez a parceria com a Secretaria, foi no IPA e
conseguiu professores. O Zélio, todo mês, vai na Vila Lupicínio Rodrigues
entregar leite para aquelas crianças como um agradecimento pelo reconhecimento
da Secretaria ao trabalho lá desenvolvido em memória do filho dele. E vejo aqui
grandes desportistas: Ibraim Gonçalves,
Presidente da Associação das Federações Esportivas, também Conselheiro do CRD;
Rui La Rossa, grande expoente do futebol amador; Professor Bagatini; o
Pulga, que está sentado ali e tem uma grande empresa de promoção; nosso
Professor de Educação Física e Presidente da APEF, o Álvaro Português; Professor Luiz Cunha Martins; o Brunão, do basquete e
tantos outros; Professor José Mocelin,
que é funcionário da Secretaria e que é Presidente do Sindicato de Árbitros de
Futebol do Rio Grande do Sul; Professor Edgar, que citei há pouco, aposentado
como funcionário da Secretaria e que hoje é o Diretor-Técnico da Fundação de
Esporte e Lazer. Vejo o Lélio, Presidente do Panotlon Clube. Falei há pouco, aqui, com o Dr. Marins, Presidente da
Sociedade de Engenharia; o Hideraldo, Presidente da AABB; são todas as pessoas
comprometidas com essa causa do esporte, Secretaria Rejane. Repito: sem cor
partidária, sem ideologia política, mas apoiando o trabalho que os senhores e
senhoras fazem. Sr. Prefeito, quero fazer um pedido ao amigo, tenho o maior
respeito pela sua pessoa - tanto pessoal como profissional -, mas nós
pretendemos, nesta Casa, aumentar um pouquinho, um pouquinho que seja, o
Orçamento da Secretaria Municipal de Esportes. Um pouquinho. Vou dar uma
conversada com o André Passos, que é o que coordena, o Orçamento no GAPLAN.
Tenho certeza de que os Vereadores que aqui estão presentes, os que não se
manifestaram ainda e os que já se manifestaram, vão apoiar essa iniciativa.
Afinal de contas, o esporte, já se disse aqui, Sr. Prefeito, é a cara da
integração social ou da inclusão social. Estive, há pouco, em Paris com a
Secretária Rejane, com a Geni Mascarelo, que aqui está, que é uma grande campeã
de maratonas em Porto Alegre, com o Lorenzo Zaluski, com o Dunga. E nós vimos
em Paris, Sr. Prefeito, em Saint-Denis, que nós não devemos nada para eles lá
em termos do que pensamos a respeito da prática esportiva, do que defendemos a
respeito da prática esportiva. Sabem os senhores e as senhoras qual a única
diferença? É o dinheiro que eles têm para aplicar nos eventos que fazem.
Portanto, quero deixar aqui meu abraço, falar no Luiz Afonso, companheiro do
PDT, que representa aqui o Sr. Secretário da Educação José Fortunati, que se
encontra em viagem. Muito obrigado, Luiz Afonso, pela tua presença. E quero
dizer que a Secretaria pode contar sempre com esta Casa, porque precisamos
engrandecer e qualificar, cada vez mais, não só os eventos, como os
profissionais que labutam no dia-a-dia em busca do esporte. É o que eu digo
sempre: “Fora do esporte não há salvação.” Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Quero citar a presença
do Diretor do DMLU, o companheiro Arnaldo Dutra; bem-vindo à nossa Sessão
Solene. Também quero registrar a correspondência do Deputado Federal Henrique
Fontana: (Lê.)
“Dez Anos da Secretaria Municipal de
Esportes de Porto Alegre. Saudamos a companheira Rejane Penna Rodrigues e o
proponente dessa justa homenagem, Ver. Marcelo Danéris, pois estamos destacando
esses anos de intenso trabalho de inclusão social e cidadania através de
promoções, que já fazem parte do calendário desportivo de Porto Alegre.
A Cidade conquistou esses espaços de
lazer e recreação através de servidores municipais, que, mesmo diante de
dificuldades, conseguiram implementar políticas de esporte, recreação e lazer.
Parabéns para a Secretária Rejane e para
todos os funcionários da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
Deputado Federal Henrique Fontana”.
O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a
palavra, pela Bancada do PSB.
O
SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Lembro-me,
Rejane, que, quando começou este movimento das primeiras reuniões da discussão
de Porto Alegre, no primeiro mandato de Olívio Dutra, se criaria ou não uma
Secretaria de Esportes. E lembro-me de como foram fluindo aquelas reuniões, muitas
discussões, e Porto Alegre conseguiu algo, conforme o Ver. João Bosco Vaz falou
há pouco, e o Estado não conseguiu. Então, eu acho que este é o primeiro grande
momento, ou seja, Porto Alegre tem uma Secretaria própria. É importante
salientar que hoje o esporte, como um fenômeno social, abrange de tal forma
todos os segmentos, que não se permite mais não discutir o esporte, e nós
ainda, aqui no Estado, estamos longe; e isso tem de ser uma bandeira de todos
aqueles que lutam pelo esporte. Um detalhe importante, e aqui se falou do
trabalho dos profissionais de Educação Física aos sábados e domingos, e sempre
gosto de dizer aos meus alunos, na faculdade - e vejo, aqui, a Profª Denise,
minha coordenadora, a quem quero fazer uma saudação especial, Prof. Álvaro,
Presidente da APEF, Bagatini, Ibraim, Zelinho, que está representando o CRD, o
Luís Afonso, também colega de Educação Física e hoje no comando da Escola
Aberta - que o lazer dos outros é o nosso trabalho.
Se nós tivermos esse entendimento, vai facilitar e muito
saber que todos aqueles sábados e domingos que, às vezes, por volta das 13h30,
14horas, quando todos vão começar a comer o churrasco, dizemos para a nossa
esposa, nossos filhos: “Olha, tenho competição, tenho uma atividade”, e lá
vamos nós com a maior das alegrias.
Quem atua nesta área sabe, e volto a
dizer, que o lazer dos outros é o nosso trabalho.
E como isso é gratificante, olhar para
cada uma das pessoas e sentir a sua alegria em participar das atividades
esportivas, de qualquer natureza.
A Secretaria tem esta característica: uma
proposta de inclusão social. E, quando se fala que o esporte não tem ideologia,
digo que o esporte tem ideologia, sim. O esporte tem uma ideologia que se busca
a cada segmento.
No nosso Município,
optou-se por não priorizar o esporte de alto rendimento, e foi uma opção. Está
falando alguém que trabalhou toda a sua vida com esporte de alto rendimento.
Mas essa opção foi uma maneira
inteligente de conseguir abranger e levar o esporte para uma multidão,
atingindo mais pessoas. Sabemos que o esporte de alto rendimento tem um custo.
Foi uma opção.
Dentro dessas políticas públicas,
lembro-me de que, no meu primeiro mandato, e a Rejane é testemunha disso, 4
anos de forma sistemática, ocupei esta tribuna, em uma luta incessante quanto à
questão dos centros comunitários.
Não conseguia entender o porquê que os
centros comunitários, os melhores espaços para a prática do desporto e do
lazer, estavam com a Fundação de Assistencial Social e Comunitária. E ao longo
daqueles anos de luta, no final do mandato, a gente conseguiu passar para a
Secretaria. Ainda temos algumas dificuldades na questão da receita, porque se
passaram as instalações, mas não a totalidade das receitas. Eu acho que isso é
um elemento novo que ampliou.
Hoje a Secretaria dispõe de mais campos
de futebol, de ginásio, de piscina, coisas que não estavam afetas à sua gestão.
Então, eu acho que isso é muito importante quando se procura, além disso, levar
a atividade de ginástica para centenas, milhares de pessoas. Eu estou vendo
aqui o grupo da terceira idade do Ginásio Tesourinha - quando falo em
Tesourinha, eu estou vendo a própria esposa do Tesourinha presente -, e
gostaria dizer da alegria daquele grupo que participa no Ginásio e, ao mesmo
tempo, essa é a grande vantagem do esporte: consegue sintetizar algo que deva
ser praticado desde o nosso nascimento até a nossa morte.
Essa é a grande vantagem do esporte, pois
ele consegue para cada idade, para cada tempo, para cada gosto, ter clientela.
Eu participei de muitas atividades, a
Rejane sabe que eu, sistematicamente, todos os anos, praticava o “Vida
Basquete”, então, eu acho que o esporte é muito importante.
Foi aqui salientada a questão receita, e
realmente o valor numérico que a Secretaria aporta é muito pequeno. Eu lembro
de que fizemos uma emenda, que não foi contemplada, que aumentava 0,12% da
receita, a cada ano, para que chegasse ao final do mandato com 1%. Não
conseguimos, mas mesmo assim, quase sem recursos, a Secretaria consegue fazer e
faz muito. Eu acho que em 2005, quando começar o novo Plano Plurianual, temos a
certeza de que vai melhorar. Inclusive, Rejane, eu acho que tu és testemunha,
que aqui, neste próprio plenário, por ocasião do Fórum de Discussão do
Desporto, abordei isso, e Raul Pont disse: “Não, na próxima legislatura, nós
vamos ter mais verba". Então é isso que todos querem buscar, ou seja,
temos de aumentar a receita da Secretaria.
Eu acho que hoje, dentro desse contexto
do esporte, do lazer, da recreação, se consegue fazer tantas coisas maravilhosas,
nós temos de buscar dois horizontes: um, aumentar a receita para poder fazer
muito mais. E a outra questão que eu acho que é importante é a igualdade dos
profissionais de Educação Física da SME com a SMED, tendo os mesmos direitos e
as mesmas atribuições.
Fazendo isso, eu digo que cada vez mais,
com muito alegria, Rejane, este trabalho que, hoje, tu levas à frente, é um
trabalho que pode, cada vez mais, gratificar todos os cidadãos de Porto Alegre,
que, com muito orgulho, aqui têm, com primazia, lazer, esporte e recreação.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Raul Carrion
está com a palavra e falará em nome do PCdoB.
O
SR. RAUL CARRION: Sra. Presidenta, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Saúdo também
nossas jovens, que certamente vão apresentar, depois, um belo espetáculo a
todos nós. Dez anos podem parecer pouco, mas para a Secretaria Municipal de
Esportes, por tudo que tem feito, foram muito. Em boa hora, em 1993, o então
Prefeito Municipal Tarso Genro criou a Secretaria Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer. Apesar da limitação dos recursos, a dedicação dos seus
funcionários, o dinamismo e a criatividade de sua Secretária e equipe fizeram
da SME uma grande Secretaria, que, em 2002, realizou quase dois milhões de
atendimentos para um universo em torno de 200 mil pessoas, de 2 a 90 anos de
idade, levando lazer, esporte, diversão, confraternização à nossa população,
principalmente às comunidades carentes. Trabalho que só se torna possível
devido à integração de mais de 500 lideranças comunitárias diretamente no
trabalho da SME. Desde a antigüidades, os povos compreendem a importância do
esporte na formação dos cidadãos e das cidadãs, o que é expresso no aforismo
romano mens sana in corpore sano.
Todos nós vivenciamos, na nossa
juventude, o papel do esporte, do lazer na integração entre os indivíduos, na
formação do espírito cooperativo, no desenvolvimento da sociabilidade, no
convívio com as derrotas e as vitórias que permeiam a nossa vida. Pessoalmente,
desde o surgimento da SME, tenho uma relação bastante próxima com ela,
primeiro, porque sou usuário e praticante de esportes e freqüento um dos
espaços da SME, o parque tenístico José Montaury, desde a década de 60. Não
participo de nenhum outro clube particular, mas lá pratico meus esportes no
tempo que sobra como Vereador, como estudante de pós-graduação e assim por
diante; segundo, porque em 1996, a menos de três anos do início da SME, por solicitação
do companheiro Copinaré Acosta, que lá se encontra, e de outras lideranças que
atuavam no OP, na área do esporte, propus um Projeto de Lei dispondo sobre
adoção de equipamentos de lazer e cultura por órgãos e entidades pela
iniciativa privada, Lei sancionada pelo então Prefeito. Mais recentemente,
quando estivemos em Brasília representando esta Casa, levamos ao nosso Ministro
dos Esportes, o companheiro de Partido Agnelo Queiroz, o reforço de alguns
pleitos da Secretária Rejane, que ainda não foram contemplados, mas que
certamente serão no próximo ano. Recentemente, por ocasião de dois eventos da
questão da moradia sobre cooperativismo, sobre financiamento público da
habitação, estivemos novamente no gabinete do Ministro, com o seu chefe de
gabinete – ele não estava presente - e reforçamos aquele pedido. Temos certeza
de que no próximo ano, porque este já se escoa, a Secretaria Municipal de
Esportes de Porto Alegre terá contemplado o seu pleito, os seus programas.
Da mesma forma, queria registrar o apoio
da equipe da SME à 1ª Semana Municipal de Capoeira, realizada este ano, com a
participação do companheiro Ismael, aqui presente. A Semana contou com o apoio
da Secretaria Municipal de Educação, da FASC, da SMIC e da SMAM; e foi muito
importante a participação da SME.
Para nós, do PCdoB, que contribuímos com
o Governo Lula dirigindo o Ministério dos Esportes, sendo Ministro o Deputado
Federal Agnelo Queiroz, do PCdoB do Distrito Federal, é uma enorme satisfação
constatarmos que, assim como Porto Alegre, o nosso Brasil vem dando passos
seguros na implementação dos esportes como instrumento de inclusão social, do
que os excelentes resultados obtidos nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo
também são um exemplo. Às vezes, nós separamos o esporte de alto rendimento do
esporte de inclusão social, mas eu creio que eles se complementam e eles criam
para a própria juventude um exemplo e uma referência a serem seguidos.
Por tudo isso, parabéns à Prefeitura, à
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a toda a equipe que ali trabalha,
como já foi bem dito, com abnegação, com “amor à camiseta”, com grande
dedicação, pelos seus 10 anos bem vividos. Longa vida ao trabalho tão
importante que vocês realizam lá!
Este é o abraço do Partido Comunista do
Brasil nesta tarde de festa. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Reginaldo Pujol
está com a palavra. Fala pela Bancada do PFL.
O
SR. REGINALDO PUJOL: Exma. Sra. Vereadora Maria Celeste, neste
ato presidindo a Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta Sessão Solene que se
realiza pelo transcurso do décimo aniversário da Secretaria Municipal de
Esportes; Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.) Eu corro o risco de ser repetitivo em algumas colocações; as
razões são mais do que óbvias: os oradores que me antecederam, desde o
proponente, Ver. Marcelo Danéris, prosseguindo com a Ver.ª Margarete Moraes, o
Ver. João Bosco Vaz, o Ver. Carlos Alberto Garcia e o Ver. Raul Carrion, já foram
extremamente pródigos em traçar o cenário no qual se insere a Secretaria
Municipal de Esportes, seu nascedouro, seu desenvolvimento, e, sobretudo, o
trabalho que lá se realiza sob a sua coordenação, Profª. Rejane.
Eu não cometeria nenhum deslize se dissesse,
com tranqüilidade, que subscreveria, Bagatini, a todos esses pronunciamentos, a
todas essas saudações, e apenas acrescentaria: aqueles que não foram saudados
pelo Bosco, eu também saudaria nesta oportunidade. Mas o Ver. João Bosco foi
quase que completo neste propósito.
Mas eu não posso ficar fora deste momento
que eu acho importante nesta Casa, em que a gente registra um fato importante e
qualificador para o Município de Porto Alegre: a constituição de sua Secretaria
Municipal de Esportes. Ainda que possamos ter, Ver. João Bosco, algumas
lamentações pela escassez dos recursos disponibilizados para o órgão, nós temos
a certeza de que esses minguados recursos são utilizados com extrema
parcimônia, com grande criatividade, e com muito entusiasmo por parte dos
componentes da sua equipe. Se há algum lugar, Prefeito João Verle, onde V. Exa.
possa colocar mais recursos que serão bem aplicados, não tenha dúvida: na
Secretaria Municipal de Esportes. E não tenha o menor constrangimento em
fazê-lo. Não lhe faltará cobertura política para isso, pois há unanimidade na
Casa de que há um trabalho muito bem feito na Secretaria Municipal de Esportes.
E nós, que aqui pugnamos por várias realidades dentro da nossa sociedade, cada
um vinculado, pelas suas origens, a alguns setores específicos do Município - a
Ver.ª Margarete Moraes, na área da cultura, nós mesmos, na área da habitação e
cada um com algum particular -, formamos uma coligação, uma frente única, no
reconhecimento da importância da Secretaria Municipal de Esportes, do trabalho
que ali se realiza e da necessidade de ele ser implementado mais ainda.
Eu concordo com o Ver. João Bosco Vaz: eu
supero problemas ideológicos e nem discuto essa história de esporte para
inclusão social ou pelo alto rendimento. Isso, para mim, é secundário. Quando
há esporte, as coisas sempre acontecem pelo melhor.
O Zelinho, que é pessoa com quem eu
convivo há muito tempo, e que é vinculado ao esporte histórico nesta Cidade -
no IPA, no Grêmio, enfim, nas federações de que participa -, sabe muito bem que
um pai que tem alguma responsabilidade, que quer ver um filho bem criado, a
primeira coisa que ele busca incutir na cabeça do filho é a necessidade de ele
se envolver com alguma prática esportiva.
Eu, que fui conhecer a alegria da paternidade
com idade um tanto avançada e que tinha, aos quarenta anos de idade,
dificuldade em conviver com uma criança com menos de um ano, foi no esporte que
encontrei o diálogo com o meu filho. Acho até que exagerei na dose, porque ele
é um gremista sofredor danado nos dias de hoje. Certamente porque ele aprendeu
que ser colorado era nome feio e que ser gremista era a própria glória. E teve
a felicidade de, nascido nos anos 80, já em 81, 82, ver o seu clube, ao qual
ele hoje é vinculado, sagrar-se Campeão Brasileiro de Futebol.
Mas, quem sabe estou fazendo alguma
premonição à Secretária Rejane, que é, de certa forma, a nossa homenageada
maior no dia de hoje, já que, quando fala na Secretaria Municipal de Esportes,
se fala no nome da Prof.ª Rejane, pois, afinal, ela repete a figura do Vicente
Rao, que era “o primeiro e único”. Ela foi a primeira e é a única Secretária de
Esportes do Município. O seu trabalho não dá ênfase à competição, mas não
exclui a competição, porque, no esporte, a competição está ínsita em si mesma:
a pessoa sente-se realizada se obtiver vitória numa pelada de futebol, num
torneio aberto de vôlei ou, quem sabe até, competindo no tênis. Aliás, nessa
modalidade, nós temos uma revelação a partir de hoje: eu não sabia que nós
estávamos preparando um futuro campeão olímpico, na figura do Ver. Raul
Carrion, que se declarou praticante do tênis nas suas horas vagas!
Todos nós temos, de uma forma ou de
outra, algum envolvimento com o esporte, ou como praticante, ou como
espectador, ou como estimulador; ninguém consegue, numa sociedade, viver sem
ter algum tipo de envolvimento com as práticas esportivas.
É por isso, Prefeito João Verle, que nós
vamos subscrever os pronunciamentos anteriores. É bom que, na distribuição do
bolo dos tributos municipais, a gente contemple um pouco melhor a área do
esporte. E não faremos isso só para homenagear o bom trabalho da Profª Rejane;
nós vamos fazer isso, porque - eu sei - os objetivos que levaram o Prefeito
Tarso Genro a propor a criação da Secretaria Municipal de Esporte foi dar a
essa atividade o status que ela
merece ter. Afinal de contas, o chamado “tempo ocioso”, ao qual a Ver.ª
Margarete Moraes se referiu, tem uma forma muito expressa de ser bem
preenchido, que é com o envolvimento com as práticas esportivas.
Profª Rejane - certamente vou incidir no
risco da repetição -, os elogios à senhora e ao seu trabalho foram unânimes;
esta Casa tem um grande apreço e respeito pelo seu trabalho, e eu não poderia,
usando da tribuna, enveredar por outro caminho senão aquele que os meus colegas
que me antecederam traçaram, até como uma norma regular e natural de quem
reconhece a eficiência do trabalho realizado.
Leve a todos os
seus colaboradores... Eu sei que não são poucos, vários deles já foram aqui
citados por gente que convive com eles nos sábados, domingos, à noite, durante
o dia, em atividades da Secretaria, que são as mais diversificadas, que não
ficam só no “Brincalhão”. A brincadeira vai muito mais longe, estende-se por
toda a cidade de Porto Alegre. Onde há uma pracinha de esportes, há um pouco da
Secretaria – às vezes é um pouquinho, mas há -, e, quando não há nada, há o
interesse e o carinho. Porque, muitas vezes, não é possível os senhores e as
senhoras atenderem a gama de reivindicações de melhoria que têm os centros
esportivos – luta do Ver. João Bosco Vaz. E eu, por exemplo, fico triste toda a
vez que passo ali na entrada da Vila Restinga e vejo o Centro Esportivo Zero
Hora sendo desmanchado, mas fico alegre quando vou noutro lugar e vejo que
alguma coisa está sendo feita. É a “multiplicação dos pães”, é um dinheiro bem
empregado, e, esse dinheiro, Ver. João Bosco Vaz, eu acredito que a sua luta, a
luta do Ver. Carlos Alberto Garcia, a luta de vários Vereadores desta Casa – na
qual eu humildemente me inscrevo numa posição secundária – vai começar a dar
resultados a partir do ano que vem. E eu espero que o Ver. Raul Carrion não
esteja discursando em vão com essa promessa de recursos provenientes do
Ministério de Esportes, pois já está na hora de o Governo Lula – esse Lula que
sempre foi vitorioso aqui em Porto Alegre – cuidar da nossa Cidade, ajudar o
Prefeito João Verle e ajudar aqueles melhores trabalhos que o seu governo vem
fazendo, em continuação a seus antecessores. E é indiscutível que o trabalho da
senhora na Secretaria Municipal de Esportes - como o foi da Secretaria
Margarete Moraes – é uma marca do governo do PT, que tem de ser apoiado pelo
Presidente da República, pelo Prefeito, enfim, por todos, e, nós, Vereadores,
não podemos faltar com a senhora. Meus parabéns a todo o bom trabalho que a sua
equipe realiza. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Convido a todos para
assistirmos a apresentação do Grupo de Dança CEPRIMA, com a música intitulada
“A Festa”.
(Assiste-se à apresentação.) (Palmas.)
Parabéns, muito bom o Grupo de Dança do
CEPRIMA. Parabéns à professora, ao grupo de jovens que veio abrilhantar a nossa
festa no dia de hoje. Agora vamos assistir a apresentação do Grupo de Dança
Beija-Flor com a música “New York, New York”.
(Assiste-se à apresentação.) (Palmas.)
Maravilhosas, parabéns pelo trabalho de
vocês. Foi uma bela apresentação, uma pequena mostra do que a Secretaria é
capaz de fazer com a infância e com a nossa melhor idade no Município de Porto
Alegre.
Neste momento, nós vamos assistir a um
vídeo sobre a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
(Assiste-se à projeção do vídeo.)
(Palmas.)
Quero registrar a presença do Ver. Ervino
Besson, que ainda se encontra conosco no Plenário; também esteve conosco o Ver.
Carlos Pestana.
A Sra. Rejane Rodrigues, nossa Secretária
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer está com a palavra.
A
SRA. REJANE PENNA RODRIGUES: Sr. Presidente, Sras.
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) A consolidação de um trabalho efetivo na área do esporte, da
recreação e do lazer, por meio de implementação de políticas claras e viáveis
na esfera pública, não acontece por acaso, é fruto de uma árdua batalha travada
no cotidiano de uma administração popular e, principalmente, em perfeita
sintonia com toda a população da Cidade. Estamos falando de uma construção
realmente coletiva, sensível a todas as diversidades que compõem o Município.
Para nós, a universalização do acesso aos serviços públicos de boa qualidade
garante a igualdade de direitos sociais à população.
Desejamos aproveitar este espaço para
lembrar um pouco da trajetória de nossa Secretaria. Desde 1989 a Administração
Popular iniciou a construção com a população de Porto Alegre de um modelo
político-democrático de ampla participação. A então Supervisão de Esportes e
Recreação Pública ainda integrava a Secretaria Municipal de Educação, tendo
como responsabilidade administrar parques e praças com atendimento exclusivo às
crianças e escolares, e realizar eventos ligados a essas unidades recreativas.
Nossas propostas naquele momento,
enquanto supervisão, seriam: a gradual ruptura de atendimentos exclusivos a
crianças e adolescentes; a construção de uma política voltada para a
comunidade, como um todo, ou seja, crianças, adolescentes, adultos e terceira
idade; manutenção do trabalho já existente em parques e praças e a ampliação
para a periferia, por meio da descentralização; e uma política de construção de
módulos em parques e praças, promovendo a fixação de profissionais de Educação
Física atendendo às reivindicações do Orçamento Participativo.
Na segunda Administração Popular foi
criada, em 1993, a Secretaria Municipal de Esportes Recreação e Lazer, de
acordo com a Lei nº 340, que instituiu também o Sistema Municipal de Desporto,
formado pelo Conselho Municipal do Desporto e a Secretaria Municipal de
Esportes.
Desde o início da sua implementação,
foram mantidos os mesmos recursos humanos e a mesma dotação orçamentária da
antiga Supervisão, que era parte da SMED. Mas logo, fez-se necessário uma
reestruturação interna para viabilizar o crescente volume de demandas. Naquele
momento, investidos da nova tarefa de gestores e executores de uma política
pública, os objetivos e responsabilidades se ampliaram.
Como tentativa de resposta às demandas,
são proclamados eventos para a Cidade, constituídas parcerias com o
empresariado e com as comunidades, e assim foram criados os programas e
projetos como Lazer e Saúde, que conta hoje com mais de 12 mil pessoas
cadastradas, promove a orientação de caminhadas e corridas em mais de dez
locais de Porto alegre. O programa Brincado na Rua, que promove recreação
infantil na periferia da Cidade aos fins de semana e feriados e que hoje atende
a 12 comunidades da Cidade. Em cada campo uma escolinha, que propicia cerca de
3 mil crianças até os 15 anos; o aprendizado de futebol, e o Graxaim, que
realiza recreação para os pequenos em idade pré-escolar em 14 bairros da
Capital.
Em 1995, foi inaugurado o ginásio do
Parque Ararigbóia, construído por demanda do Orçamento Participativo, local
muito importante para o lazer e a prática de esportes da comunidade não só do
bairro Jardim Botânico, mas como para toda a Cidade.
Em 1997, a SME dá início ao processo de
regionalização, com base nas regiões do Orçamento Participativo. Sobre a
regionalização podemos dizer que a SME vem potencializando a utilização dos
espaços públicos da Cidade por parte da população, buscando contemplar as
diferentes necessidades da comunidade de acordo com a vocação de cada região.
O movimento de valorização da cultura e
da participação comunitária é o nosso maior desafio com relação à
regionalização, ou seja, inversão da prioridade de investimento de recursos
materiais e humanos do Centro para a periferia da Cidade, construindo desta
forma uma relação com a comunidade que viabilize a co-gestão dos espaços
públicos, equilibrando o fluxo de decisões entre a comunidade e o Poder
Público.
Em 1998 a SME cria o Projeto Brincalhão,
uma brinquedoteca itinerante que leva de segunda a domingo recreação para,
preferencialmente, locais carentes que não dispõe de equipamentos de lazer.
Hoje a Secretaria conta com dois ônibus para o desenvolvimento desse Projeto.
Em 1999 os centros de comunidade passam
para a administração da Secretaria, sendo que, atualmente, coordenamos oito
centros de comunidade da Capital. Também em 1999 tem início o Projeto de Bem
com a Vida e Espaço Aberto da Terceira Idade, voltado para educação de idosos
sobre a necessidade da prática de exercícios físicos e do envelhecimento com
qualidade de vida.
Em 2000 realizamos a I Conferência
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, evento em que foram produzidas 84
Resoluções que orientaram as ações da SME em 2000 e que continuaram no ano
2003. Estas Resoluções tiveram ênfase nas áreas da terceira idade, estímulo à
pratica de esportes pelos PPDs, a recuperação de equipamentos esportivos e
também foram demandadas a intensificação do processo de regionalização,
diversificando as atividades desenvolvidas nas regiões, descentralizando
grandes eventos, como a festa em comemoração ao Dia da Criança - que é
realizada em outubro em diferentes bairros da Cidade, sendo que no início nós
realizávamos apenas uma grande festa no Parque Marinha do Brasil.
A qualificação da rede de educadores
populares por meio dos fóruns de recreação, curso de arbitragem comunitária,
instrumentalização de técnicos que atuam com a terceira idade e produção de
material sobre regras de esporte, além da qualificação permanente do quadro de
professores e estagiários da SME.
Em maio de 2003 realizamos a II Conferência Municipal de
Esportes, Recreação e Lazer que teve a participação de 225 delegados eleitos em
12 pré-conferências ocorridas de maio a abril. Durante o evento foram
trabalhados os temas: Espaço de Esporte, Lazer e Gestão Pública; Co-gestão;
Desafios e Responsabilidades do Poder Público e a Sociedade; e Democratização
do Acesso, a Construção da Inclusão Social. Foram então este ano aprovadas 113
Resoluções que vêm norteando os trabalhos da SME, por meio do Plano Plurianual.
A SME consegue hoje mobilizar uma
expressiva e crescente rede de participação comunitária. São ligas esportivas,
grupos de convivência, lideranças comunitárias articuladas com serviço
abrangendo um amplo contingente representativo da população de Porto Alegre.
Além desses agentes voluntários da
comunidade, a Secretaria se vale, para qualificar os serviços oferecidos à
população, do estabelecimento de parcerias com instituições públicas e
privadas, como associações, ligas e federações esportivas.
Podemos dizer também que o nosso trabalho
se qualifica ano a ano, devido à colaboração das demais Secretarias Municipais
e ao apoio de todos os Prefeitos que estiveram no comando da Administração
Popular.
Estabelecendo essas parcerias com
comunidades e instituições, podemos dizer com orgulho que cresce ano a ano o
número de atendimentos à população de Porto Alegre. Em 1994, foram 652.249
atendimentos; no ano passado, o número total desses atendimentos foi de
1.822.539.
Dez anos consecutivos coordenando a
Secretaria com o mesmo grupo gestor desde 1993 é para nós o reconhecimento de
um trabalho coletivo do grupo, que está afinado com os servidores públicos e
que vem respondendo às demandas da nossa população, no que se refere ao esporte
e lazer.
Durante esse período, procuramos dar
prosseguimento ao modelo participativo, no qual a população tem vez e voz.
Colocamos em ação uma política de
esporte, recreação e lazer, demandada pela comunidade. No meu entender, essa é
uma fórmula que não tem como dar errado; é uma fórmula democrática. Oferecemos
à população, independente da faixa etária, do local onde mora, a oportunidade
da prática esportiva, recreativa e de lazer, por intermédio de inúmeros programas
e de projetos desenvolvidos em praças, parques, centros de comunidade,
associações comunitárias e locais público da Cidade. São iniciativas que
atendem a pessoas dos dois aos 90 anos - como já foi citado aqui.
As mudanças nesses dez anos foram
construídas coletivamente por professores, funcionários, e também pelo já
mencionado trabalho voluntário de lideranças, tanto na Secretaria Municipal de
Esporte quanto no Orçamento Participativo.
Em 1993, nossas ações se realizavam em 35
espaços de lazer, e hoje se desenvolvem programas em mais de 100 espaços,
campos de várzea, associações, ruas, praças, parques, etc.
O corpo funcional da Secretaria Municipal
de Esportes, que, em 1993, era de 47 pessoas, entre funcionários e professores,
hoje tem, só de professores, 121. A SME não se propõe a ser instrumento de mero
divertimento para a população; investe na consciência das pessoas, para que
elas percebam a importância para a sua vida e para o seu corpo da prática de
exercícios físicos por opção e não por obrigatoriedade.
Nossos eixos de atuação são baseados na articulação interna
e com a comunidade, na descentralização, quando atendemos com prioridade a
periferia da Cidade, na diversificação do serviço oferecido à população, que
vão de escolinhas de esportes tradicionais até atividades alternativas, como a
dança e o tai chi chuan. Constituem também nossos objetivos a democratização do
esporte e a inclusão social. Esta última dá-se em todas as faixas etárias, mas
damos prioridade às crianças e adolescentes em risco de vulnerabilidade social.
Esses jovens estão engajados nos mais diversos programas da Secretaria e também
em cursos, como remo, tênis e vela.
Dentre os projetos que ilustram esse
trabalho de dez anos está a realização do Campeonato Municipal de Várzea, que
reuniu, em 2002, cerca de 4 mil e 500 jogadores e, neste ano, 5 mil e 600
atletas.
O modelo adotado por nós para atender à
população foi o da participação social, no qual o cidadão é o protagonista,
sendo o foco principal da nossa política e do esporte e participação e não o do
esporte de rendimento.
O nosso profissional tem essa tarefa de
facilitador de processo, não é um mero executor, há também a parceria com essas
lideranças comunitárias e cidadãos. Passa de 500 o número de líderes
comunitários envolvidos permanentemente no processo do esporte e da recreação
da Cidade.
Neste ano, estamos atuando em mais um espaço esportivo que
integra o Projeto Entrada da Cidade. Reativando o local, que era no antigo SESI
e tem ginásio, campo de futebol e quadra poliesportiva, pretendemos também
ampliar a parceria com clubes sociais e outras entidades da Cidade. Estamos
engajados com o Programa Fome Zero do Governo Federal. Nas inscrições para os
eventos que realizamos, incluímos a doação de pelo menos um quilo de alimento
não-perecível por atleta, sendo o total arrecadado entregue ao comitê do
Programa em Porto Alegre. Também firmamos convênio com o Comitê de Entidades no
Combate à Fome e pela Vida, o COEP, e a Fundação de Assistência a Egressos do
Sistema Penitenciário – FAESP. Por meio do convênio, foi realizado, em
setembro, um curso de arbitragem de futsal para 15 ex-apenados, com o objetivo
da inclusão social desses ex-detentos.
Quero salientar também que, nesses
últimos anos, temos recebido muitos convites de prefeituras do Brasil e de fora
do País para divulgarmos a experiência de Porto Alegre na área do esporte, do
lazer e da recreação. Já estivemos, recentemente, em Saint Dennis, França; em
Montevidéu, Uruguai; em Havana, Cuba; São Paulo; Campinas; Blumenau; Goiânia;
Belo Horizonte; Maceió; Caxias do Sul; Recife e Campo Grande, entre outros
locais. Em muitas dessas cidades, foram implementadas políticas públicas
originárias aqui de Porto Alegre, como o Projeto Brincalhão, hoje existente
também em Goiânia, Alvorada, Caxias do Sul e outras cidades.
Nós queremos, neste momento, agradecer a
homenagem da Câmara de Vereadores, que, durante esses dez anos, sempre escolheu
e apoiou as iniciativas que partiram da Secretaria Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer. Também gostaríamos de agradecer ao Ver. Marcelo Danéris e,
em seu nome, a todos os Vereadores desta Casa, que têm sido parceiros de nossas
políticas públicas e têm lhe dado sempre o apoio.
Acreditamos que a União dos Poderes
Executivo e Legislativo, em última análise, constroem a qualidade de vida de
nossa Cidade e de nossos cidadãos. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Convidamos a fazer uso
da palavra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, o companheiro João
Verle.
O
SR. JOÃO VERLE: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Na campanha de
1992, pela pressão do segmento esportivo, nós incluímos, na nossa plataforma
eleitoral, a criação de uma Secretaria de Esportes.
Em 1993, na condição de Líder do Governo
nesta Casa, coube-me a responsabilidade de constituir um ambiente favorável à
criação da Secretaria. Confesso que fiz isso com todo o denodo, com todo o
empenho e dedicação, mas eu próprio não estava muito convencido, na época, de
que seria uma medida acertada. Disciplinado que sou, evidentemente, fiz o
melhor que pude. E, hoje, eu não tenho nenhuma dúvida que foi um acerto, não
bastasse os pronunciamentos aqui de vários Vereadores, a presença de tantas
pessoas ligadas ao esporte, realmente, nós criamos uma Secretaria muito enxuta,
menos de 50 pessoas, que foi progressivamente engordando, mas ainda é uma
Secretaria enxuta. O resultado que nós obtivemos se deve muito à liderança da
Professora Rejane Rodrigues e da equipe que ela soube montar lá na Secretaria.
Certamente, com outra liderança, talvez, não tivéssemos atingido essa
unanimidade em relação ao desempenho da Secretaria Municipal de Esportes. Eu
participo do Governo desde antes, tenho circulado muito e não ouvi ninguém que
falasse mal da Secretaria de Esportes; deve haver, porque unanimidade, como
dizia o Nelson Rodrigues, é burra. Mas, certamente muito pouca gente não
entende que a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer desenvolve um
trabalho importantíssimo em nossa Capital, um trabalho que tem uma orientação,
que tem uma filosofia e que é seguida à risca com muita dedicação, com muita
criatividade também, porque, realmente, os recursos destinados à Secretaria são
poucos, porque os recursos do Município são escassos. Nenhuma Secretaria,
nenhum órgão trabalha com folga, no entanto os resultados são visíveis, e nós
nos orgulhamos muito deles, Rejane e equipe.
Realmente, eu não vou me alongar, mas quero citar alguns poucos
exemplos. Acho que o Campeonato Municipal de Várzea, nós estamos realizando,
agora, a 11ª edição, ele antecede a existência da Secretaria e é um sucesso
estrondoso. No Futebol de Várzea, nós trabalhamos com 43 ligas, 667 equipes,
mais de 13 mil atletas, e no campeonato agora, a própria Secretária já disse
aqui que nós vamos ter participando aproximadamente 5 mil e 600 atletas. Isso é
um acontecimento, porque envolve toda a Cidade, e nós todos sabemos a
importância da participação, a importante do esporte, a importância do
envolvimento de muitas pessoas com uma atividade sadia, construtiva.
Eu quero citar, também, uma outra atividade que envolve
ainda poucas pessoas, é a questão do tênis, da vela e do remo para crianças e
adolescentes em situação de rua. É notável, é realmente tocante percebermos a
dedicação, empenho, enfim, a alegria dessas pessoas que nós estamos, de alguma
forma, resgatando para a atividade.
E quero encerrar, Rejane, falando sobre a Meia-Maratona do
Mercosul - 3ª Perimetral, que é também uma idéia conjunta da Secretaria
Municipal de Esporte, Recreação e Lazer, da nossa coordenação de comunicação
social, que foi viabilizada com o patrocínio da Eletrobras, que vai acontecer
no domingo, dia 19 deste mês, na extensão da 3ª Perimetral, que, como todos
sabemos, é a maior obra viária que esta Cidade já realizou, ainda não está
concluída, mas que terá uma visibilidade grande neste que vai ser, certamente,
o acontecimento esportivo do ano em Porto Alegre.
Nós queremos, para encerrar, felicitar, mais uma vez a
Professora Rejane Rodrigues, a Secretaria Rejane Rodrigues, a
Secretaria-Substituta Leda Geni, toda a equipe que trabalha com dedicação com
muita disposição e com resultados que a Cidade conhece e aplaude. Parabéns.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Neste momento
convidamos todos os presentes a ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)
Agradecemos a presença de todos e damos
por encerrada a presente Sessão Solene.
(Encerra-se a Sessão às 19h09min.)
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